O Movimento Unidos por Torres Vedras – Movimento Cívico congratula-se pelo nascimento, hoje, do ‘Orçamento Participativo Jovem’, integrando-se na 7ª edição do Orçamento Participativo de Torres Vedras.
Esta nova oportunidade de financiamento visa contribuir para o exercício e o aprofundamento da democracia participativa, consagrada no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa e está alinhada com a nossa aspiração de trazer cada vez mais e preparar cada vez melhor os jovens cidadãos para o processo democrático.
Com efeito, e para “(…) além da tipologia ‘Projeto para a Freguesia’ e ‘Projeto Supra Freguesia’, surge uma nova tipologia: ‘Ideia Jovem’. Esta categoria englobará jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, com um valor máximo para cada projeto de 10 000€ (dez mil euros), num total de 60 000€ (sessenta mil euros).”
A ‘Ideia Jovem’ concretiza uma proposta do programa eleitoral do Unidos por Torres Vedras – Movimento cívico e alinha com o entendimento que os jovens devem assumir um papel ativo na resolução de problemas, através do diálogo construtivo com outras gerações, encontrando soluções conjuntas em benefício de toda a comunidade.
Assim sendo, e de forma a alcançar o maior número possível de jovens desta faixa etária (14 aos 18 anos), consideramos ser essencial assegurar uma divulgação eficaz desta iniciativa específica do ‘Orçamento Participativo’ nas redes sociais mais utilizadas por este público-alvo: Instagram e TikTok.
Sabemos que esta nova opção de financiamento público nunca poderá ser imposta e tem de partir da vontade pessoal de cada jovem. Para tal ser possível, é relevante explicar de uma forma simplificada qual a importância do processo democrático de governação participativa: para que serve efetivamente e como se pode participar – que deverá ser explicada através de uma publicação no respetivo website (walk-through).
Considerando a reduzida literacia política – nesta ou noutras faixas etárias, jovens ou adultos – condiciona o grau de interesse e envolvimento, será curial que seja adicionada a dimensão de Mentoria no modelo final. Ou seja, alguém, escolhido pelo jovem candidato, para o apoiar nas fases do processo: preparar as propostas; produzir um orçamento, gerir a implementação do projeto ou assegurar a sua avaliação.
Além disso, importa também demonstrar o impacto que a participação individual de determinado jovem poderá ter na comunidade onde vive e/ou frequenta, apresentando exemplos concretos de projetos já executados, nas edições anteriores do Orçamento Participativo de Torres Vedras.
Esta é, também, uma forma de contribuir para a participação cívica dos jovens, cientes dos seus direitos e deveres desde cedo, para que mais tarde possam ser cidadãos atentos, envolvidos e conscientes, mas também cientes de que a sua ação individual pode marcar a diferença, compreendendo assim a importância prática da política nas suas vidas e diminuindo, no futuro, os níveis de abstenção juvenil.
Assim, graças a esta nova abordagem, o Orçamento Participativo reforça-se como ferramenta democrática de carácter intergeracional, atraindo um público-alvo que, historicamente, se mantém afastado do processo político.
Esta é uma mudança positiva que se espera que tenha sucesso e que seja replicável em anos seguintes, podendo igualmente servir, acredita-se, como Boa Prática e ser aplicada noutros municípios do país.