Em Portugal, são cada vez mais visíveis e crescentes as dificuldades no acesso à habitação por parte dos jovens. Comprar ou arrendar casa apresenta-se como uma dificuldade acrescida, em boa parte provocada pela conjuntura atual de elevados preços dos imóveis, estagnação do nível de vida dos últimos anos e pela prática de salários baixos, pelo que se torna difícil a um jovem, ou a um casal de jovens, viver fora da casa dos seus pais, em início de carreira profissional.

Atentos a esta tendência, torna-se possível verificar que, pela ausência de alternativas, as novas gerações procuram opções à medida do seu bolso fora de Torres Vedras, em concelhos vizinhos que oferecem preços de mercado mais convidativos, estabelecendo-se aí para prosseguir os seus objetivos pessoais e profissionais.

Neste momento, esta situação apresenta-se como um dos grandes desafios a enfrentar por parte dos municípios portugueses, uma vez que existe um grave desequilíbrio entre a oferta (diminuta) e a procura (elevada).

Assim, perante esta crescente incapacidade para satisfazer as necessidades da comunidade juvenil, torna-se fundamental a dinamização de Políticas Públicas Locais em matéria de habitação jovem, desenvolvendo programas de ação positiva para que os jovens possam ultrapassar os obstáculos financeiros e burocráticos no acesso à habitação, no concelho onde querem viver e trabalhar. Mais objetivamente, devem ser tomadas medidas para mitigar os efeitos da especulação imobiliária que se verifica, sobretudo, no centro da cidade de Torres Vedras.

Desta forma, UNIDOS por Torres Vedras – Movimento Cívico, propõe desenvolver um “Programa Municipal de Habitação Jovem”, orientado para combater a escassez de oferta no mercado imobiliário para esta faixa etária. A proposta consiste na identificação e reabilitação de edifícios e consequente disponibilização de residências para jovens torrienses, a preços controlados e acessíveis, de modo a atrair e fixar no território de todo o concelho, nas diversas freguesias, jovens qualificados residentes em Torres Vedras ou oriundos de outros concelhos limítrofes.

Objetivos estratégicos:

– Reforçar as condições e soluções de habitação para que os jovens possam permanecer e trabalhar no nosso concelho.

– Promover um cadastro de imóveis municipais com perfil adequado, em todo o concelho, de modo a analisar o potencial estratégico para habitação jovem;

– Adquirir edifícios abandonados, degradados ou devolutos com potencial, localizados em ARU´s – Áreas de Reabilitação Urbana, na cidade e em todas freguesias do concelho, transformando-os em imóveis de tipologia T0, T1 e T2 para aumentar a oferta residencial destinada à comunidade juvenil;

– Dinamizar o mercado de arrendamento, alargando a oferta disponível nas várias zonas urbanas do concelho;

– Incentivar a mobilidade e acessibilidade dos jovens, em especial para as zonas interiores do concelho, promovendo a atratividade para aí constituir ou procurar residência;

A nível digital, inserido num Portal Municipal da Juventude, deve ser disponibilizado:

– Uma rede de arrendamento municipal onde estejam mapeados todos os imóveis, públicos e privados, no concelho, disponíveis para arrendar por um valor justo e acessível;

– Uma plataforma de submissão de candidaturas, semelhante ao programa «Porta 65» para atribuir subsídios financeiros mensais aos que reunirem determinados requisitos obrigatórios para obtenção de renda apoiada.

Além disso, será fundamental:

– Garantir a isenção de impostos municipais como o IMI e IMT, durante períodos alargados na aquisição de habitação própria para um público-alvo dos 18 aos 35 anos, garantindo ainda a redução do custo da água (em percentagem a definir);

– Estabelecer parcerias com os proprietários de imóveis privados que tenham a intenção de requalificar tendo em vista o arrendamento jovem, aumentando o número de incentivos durante o processo de requalificação dos imóveis.

O UNIDOS por Torres Vedras – Movimento cívico está fortemente comprometido com a Juventude e empenhado em proporcionar às novas gerações mais e melhores condições para concretizarem com sucesso os seus projetos de vida. No início de carreira profissional ativa, deve ser possível viver numa habitação digna, confortável e a um preço acessível, ou seja, com estabilidade a nível pessoal e financeiro.

Todos os cidadãos devem ter o direito à sua independência e autonomia no território onde desejam viver, trabalhar e constituir família. Torres Vedras deve ser capaz de atrair e fixar os jovens no concelho.