Cidadãos, Território

Criação de Comissão Independente de Acompanhamento (Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Sustentável) para a ORU de Santa Cruz

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No seguimento da aprovação da proposta de operação de reabilitação urbana (ORU) de Santa Cruz e chegados ao fim do período de consulta pública, o UNIDOS por Torres Vedras – Movimento Cívico propôs na sessão pública desta terça-feira, no Turcifal, a constituição no imediato da Comissão Independente de Acompanhamento composta, nomeadamente, por residentes, proprietários, empresários, associações locais, associações desportivas e outras cuja atividade se relacione especialmente com Santa Cruz, e possa constituir a base do Conselho Consultivo que está configurado na proposta de programa estratégico na referida ORU.

Considerando que o sucesso das intervenções depende da estreita cooperação entre agentes públicos e privados ao longo do tempo, da ponderação de alternativas que sejam viáveis e ao mesmo tempo consensuais, e do imperativo de escrutinar as opções por parte dos cidadãos, é essencial a constituição desta comissão de acompanhamento, enquadrada na já prevista criação de um Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Sustentável de Santa Cruz, como instrumento de informação e participação pública, para cujo funcionamento regular e efetivo está destinada uma verba de 15.000,00€.

Como referido na proposta de ORU aprovada, é fundamental para a implementação de uma estratégia de reabilitação urbana para todo o território, que esta deixe de se concentrar, essencialmente na cidade, passando a integrar todos os núcleos urbanos degradados do concelho, onde é necessária uma intervenção pública e privada, contribuindo assim para a concretização de uma prioridade estratégica do Município: a melhoria da qualidade de vida das comunidades através da qualificação paisagística e ambiental do território e da melhoria do conforto das habitações.

Para o UNIDOS por Torres Vedras, Santa Cruz é um dos espaços de maior relevância para o desenvolvimento territorial do concelho, seja pelas potencialidades associadas às várias tipologias de turismo passíveis de valorização, estruturação e qualificação, seja pela importância e sensibilidade dos ecossistemas costeiros. Neste quadro, a orla costeira comporta uma variedade importante de usos, conferindo-lhe um carácter multifuncional.

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